CAU/PB subscreve carta aberta dos servidores do IPHAN-PB
17 de junho de 2016 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) apóia o manifesto em defesa do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diante da iminência da criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O CAU/PB alerta sobre a importância do órgão para a proteção ao patrimônio material e imaterial do país e que a possível subdivisão das atribuições do IPHAN ou mesmo a sua extinção, acarretará em perda de um espólio de 80 anos de defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.
O Iphan é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
O instituto possui 27 superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais. O Iphan também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco.
Sua atuação na Paraíba data de 1938, com os primeiros tombamentos de edificações da arquitetura religiosa e militar, como a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, e a Atalaia do Forte Velho, em Santa Rita, ambas do século XVI; os conventos franciscano e carmelita de João Pessoa; a Capela Nossa Senhora da Guia, em Lucena. A Superintendência do Iphan na Paraíba é de 2004.
A Paraíba possui bens tombados em nove municípios: Areia, Aparecida, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Ingá, Lucena, Pilar e Santa Rita. Nos últimos anos, o Iphan tem realizado ações sistemáticas de conservação e restauração desses conjuntos. Também foram tombadas como Patrimônio Nacional as cidades de João Pessoa, a capital do Estado, em 2009 e Areia, em 2005.
No patrimônio edificado destaca-se também o conjunto de casa, capela e sobrado da Fazenda Acauã, construído no século XVIII em Aparecida, no sertão. Trata-se de referência importante da ocupação do interior e registro singular da arquitetura rural das primeiras fazendas de gado. Pertenceu à família Suassuna e é o lugar onde o escritor Ariano Suassuna passou parte da infância e ao qual se referiu em sua obra como Reino Encantado.
A manutenção do IPHAN é, portanto, fundamental para a permanência de um debate amplo, democrático e plural de nossa cultura, resguardando e ampliando valores essenciais ao desenvolvimento da política de preservação no Brasil.
“Defender o nosso patrimônio histórico e artístico é alfabetização” – Mário de Andrade (superintendente do IPHAN)
Abaixo a carta aberta dos servidores do IPHAN da Paraíba, divulgada no dia 01 de junho de 2016: